Alteração do Regime de Trabalho

Receber, analisar e emitir parecer nos processos relativos a alteração de regime de trabalho dos servidores docentes da UFSM

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Fonte http://w3.ufsm.br/proplan/pp/PROGEP_WEB/PROGEP_STPD_Alteracao_Regime_Trabalho
Autor Escritório de Processos
Mantenedor Chefe da STPD
Última Atualização 26 de Junho de 2020, 16:01 (BRT)
Criado 13 de Novembro de 2018, 17:06 (BRST)
Base Legal Lei 12.772/2012, Lei 13.325/2016, Acórdão 2519/2014 TCU, Resolução 004/95 UFSM (Revogada: Resolução N. 014/2018), Resolução 013/97 UFSM (Revogada: Resolução N. 014/2018), Resolução 012/99 UFSM (Revogada: Resolução N. 014/2018), Resolução 034/2015 (Revogada: Resolução N. 007/2018, que foi Revogada pela N. 019/2019), Lei 10.861/2003, Decreto Federal 5.773/2006
Desafio PDI Modernização e desenvolvimento organizacional
Objetivo PDI Otimizar as rotinas administrativas e os sistemas de informação, primando pela agilidade, desburocratização, transparência e qualidade das informações e da gestão