Formalização e Acompanhamento de Convênios e Congêneres

Atender a legislação, além de prestar suporte na análise de assuntos relacionados a convênios e congêneres

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Fonte http://w3.ufsm.br/proplan/pp/PROPLAN_WEB/PROPLAN_COPROC_Formalizacao_Acompanhamento_Convenios
Autor Escritório de Processos
Mantenedor Coordenador(a) da Coordenadoria de Projetos e Convênios - COPROC
Última Atualização 7 de Março de 2019, 16:05 (BRT)
Criado 29 de Outubro de 2018, 16:13 (BRST)
Base Legal Acórdãos - TCU -2259/2007, 1331/2008, 2731/2008, 2016/2011 Plenário; Decreto - Lei 200/1997; Decretos 5504/2005, 6170/2007 e 7423/2010; Instrução Normativa 7423/2010Instrução Normativa 01/2007; lei nº 3834/1960; Lei 4320/1964; artigo 37, inciso XXI da lei 8666/1993; Lei 8958/1994; Lei complementar 101/2000; Lei 10180/2001; lei 10520/2002; lei 10973/2004; lei 11788/2008; Nota Técnica 509/2010/COGES/DENOP/SSRH/MP; Orientação Normativa 04/2014; Orientação Normativa 07/2008; Portarias Interministeriais 101/2017; 127/2008, 424/2016, 507/2011; Portaria 53771/2008; Portaria 68905/2014 e Resoluções UFSM 005/2001, 009/2003, 003/2008, 018/2009, 018/2010, 025/2010 e 023/2012. Lei 8.666/93; Artigo 9° da Lei nº 10.973/2004; Artigo 20 XV do Regimento Geral da UFSM; Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei nº 12.527/2011
Desafio PDI Modernização e desenvolvimento organizacional
Objetivo PDI Instituir um processo de relacionamento e colaboração c/ os diversos setores da sociedade