Tratamento das Manifestações

Atendimento de demandas (reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários/cidadãos, que tenham como objetivo a prestação de serviço público e a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços)

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Fonte http://w3.ufsm.br/proplan/pp/OUVIDORIA_WEB/OUVIDORIA_Tratamento_de_Manifestacoes
Autor Escritório de Processos
Mantenedor Ouvidor Geral
Última Atualização 29 de Janeiro de 2019, 08:30 (BRST)
Criado 9 de Novembro de 2018, 14:37 (BRST)
Base Legal Lei 10.683/2003, Decreto 7.547/2011, Portaria 570/2007, Decreto 6.932,/2009; Lei 12.288/2010, Lei 12.527/2011; Lei 13.460/2017 e Instrução Normativa 5/2018; Artigo 13 §3º do Regimento Geral da UFSM
Desafio PDI Modernização e desenvolvimento organizacional
Objetivo PDI Fortalecer políticas de governança, transparência e profissionalização da gestão